Tempo exercido como aluno-aprendiz remunerado pode ser contado para aposentadoria
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social... Ler notícia
WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais.
WhatsApp na Justiça: CNJ libera uso do aplicativo para intimações. Decisão prevê uso do mensageiro exclusivamente para envio de intimações judiciais. A... Ler notícia
Aposentadoria de professores – Direito de postular judicialmente a exclusão da incidência do fator previdenciário
A aposentadoria de professor possui uma vantagem sobre as demais: mulheres podem se aposentar com 25 anos de contribuição, homens com 30... Ler notícia
Cobrança ilegal de ICMS em contas de energia elétrica – Saiba como restituir os valores cobrados indevidamente.
Você sabia que pode estar pagando até 35% a mais na sua conta de luz? O Governo do Estado cobra mais do... Ler notícia