Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome
A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$... Ler notícia
Servidor público pode optar por regime de previdência mais benéfico
Servidores de órgãos da administração pública que ingressaram antes da instituição de regime de previdência complementar podem optar pelo modelo mais benéfico.... Ler notícia
INSS não tem que pagar dano moral ao cancelar benefício por suposta morte
O INSS não tem que pagar dano moral se cancelar um benefício após ser informado sobre a suposta morte do beneficiário. Esse... Ler notícia
Reconhecimento da atividade especial
O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela... Ler notícia
União terá que ressarcir empresa por cobrança sobre auxílios e outros benefícios
Aviso prévio, férias e seu adicional de um terço, os primeiros 15 dias do pagamento do auxílio doença e acidente: nenhum desses pagamentos... Ler notícia
Servidor tem 5 anos para pedir inclusão de insalubridade em aposentadoria
O servidor público que deseja incluir no cálculo da aposentadoria o tempo de serviço que trabalhou como celetista em condições insalubres tem... Ler notícia
INSS deve restabelecer benefício de segurado que tem perícia agendada
O Instituto Nacional do Seguro Social deve restabelecer todos os benefícios por incapacidade cancelados nos casos em que o segurado ainda não... Ler notícia
Formalização como MEI garante aposentadoria por idade ou invalidez
Acesso ao benefício previdenciário corresponde a um salário-mínimo. Conheça regras da categoria e valores relacionados a atividades desenvolvidas. Ao formalizar-se como Microempreendedor... Ler notícia
Governo fará pente-fino em aposentadorias por invalidez.
Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o... Ler notícia
Autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai.
Desembargador concluiu que “os autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme... Ler notícia