Sem diminuir salário, TRT-15 reduz jornada de agente do Detran para cuidar de filho com deficiência
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), determinou que um funcionário do Detran-SP... Ler notícia
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ),... Ler notícia
TJRS – Homem “ostenta” nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária
O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (ASJ) a um homem cujo... Ler notícia
TRF-1ª – Reconhecido direito de aposentadoria especial a vigilante com porte de arma de fogo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um beneficiário contra a sentença,... Ler notícia
TRF-1ª – Benefício previdenciário recebido de boa-fé não está sujeito à devolução
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é firme no sentido de que o benefício previdenciário recebido de boa fé pelo segurado,... Ler notícia
Aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos
No momento em que preenche os requisitos para a aposentadoria, o segurado tem direito adquirido ao regramento vigente, ainda que venha a... Ler notícia
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento nª 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário... Ler notícia
Negado vínculo empregatício a doméstica por ausência de provas
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava... Ler notícia
Consumidora deve ser indenizada por demora em portabilidade de linha telefônica
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a C. a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais... Ler notícia
“Brasil não tem condições de reduzir a carga tributária”
Falta de ajuste fiscal é o impeditivo neste momento. O Brasil não tem condições neste momento de reduzir a carga tributária por... Ler notícia