INSS testa disponibilização de mais serviços pela internet
Experiência será testada em 14 unidades para que serviços possam ser disponibilizados no Meu INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social está... Ler notícia
Secretaria de Previdência atualiza dados municipais com informações inéditas
As informações previdenciárias dos municípios brasileiros foram atualizadas no portal da Previdência. Neste ano, a Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da... Ler notícia
Operadora deve indenizar empresa que perdeu domínio de site na internet
Uma operadora de telefonia foi condenada a pagar quase R$ 20 mil após impedir que uma empresa continuasse usando site na internet,... Ler notícia
Conselho do Ministério Público permite que membros e servidores usem nome social
A partir desta segunda-feira (5/3), o Conselho Nacional do Ministério Público passa a reconhecer o uso de nome social por membros, servidores,... Ler notícia
TJSC – Consumidor receberá indenização por constrangimentos registrados em supermercado
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de... Ler notícia
TJGO mantém obrigação de pai pagar pensão alimentícia a filha maior de idade
Um pai deverá arcar com o pagamento de pensão alimentícia à filha maior de idade. Ele ajuizou ação tendo por objetivo exonerar-se... Ler notícia
TJDFT – Aluna vítima de injúria racial deverá ser indenizada
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal... Ler notícia
TRT-3ª – Auxílio-doença não impede justa causa por falta cometida anteriormente
A 2ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um carteiro que violou e se apropriou... Ler notícia
STJ – Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que... Ler notícia
Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com Perfil Profissiográfico – PPP
Apresentação do PPP Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo... Ler notícia