Reforma da Previdência é aprovada na CCJ e segue para Comissão Especial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na terça-feira (23/4), por 48 votos a 18, o parecer que considera constitucional a... Ler notícia
STJ julga recurso sobre devolução de benefício pago a mais do INSS
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a julgar, na quarta-feira (10/4), o recurso do repetitivo sobre a possibilidade de... Ler notícia
Lewandowski nega pedido de deputado para emendar reforma da Previdência
O Judiciário não deve interferir quando há conflito de interpretação nas normas do Congresso Nacional. Assim entendeu o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo... Ler notícia
CCJ da Câmara adia votação da proposta de reforma da Previdência
A votação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada para hoje (23/4), após o presidente da CCJ, Felipe Francischini... Ler notícia
Dependente pode ser incluído em plano de previdência após morte do segurado
Tendo em vista o caráter social da previdência, é possível incluir em plano complementar dependente que não era beneficiário antes da morte... Ler notícia
Nova Previdência deve gerar economia para municípios
A aprovação da Nova Previdência deverá gerar impacto financeiro positivo de cerca de R$ 170,4 bilhões, em dez anos, nos 2,1 mil... Ler notícia
Relator na CCJ lê parecer sobre a reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), leu na terça-feira (9),... Ler notícia
Paim alerta para efeitos do regime de capitalização da Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) advertiu na terça-feira (2) para os efeitos de uma possível transição do atual modelo de Previdência Social,... Ler notícia
Frentista só tem aposentadoria especial se provar exposição a agentes nocivos
Frentista de posto de gasolina só tem direito à aposentadoria especial se comprovar que ficou exposto a agentes nocivos. Com esse entendimento,... Ler notícia
OAB-SP começa cadastro de advogados no sistema INSS Digital
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil começou a cadastrar advogados para utilização do INSS Digital, ferramenta que permite que... Ler notícia