Reforma da Previdência pode empobrecer o Brasil, alertam debatedores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu na segunda-feira (17) mais uma audiência pública interativa com foco na reforma... Ler notícia
Exercício prolongado de atividade urbana impede aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins... Ler notícia
Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate... Ler notícia
Justiça do Rio garante parcelamento do Pert-Previdenciáro a empresa
Dívidas previdenciárias podem ser parceladas na adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – Previdenciário. Com este entendimento, o juiz Osair Victor de... Ler notícia
Conselho da Justiça Federal prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais
O Conselho da Justiça Federal divulgou na terça-feira (11/6) que irá fazer um estudo sobre o aumento dos custos das perícias técnicas.... Ler notícia
ADPF questiona novas regras do INSS para empréstimo consignado a aposentados
A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS... Ler notícia
Comissão promove seminário internacional sobre experiências em Previdência Social
Experiência do Chile que adotou o sistema de capitalização, semelhante ao proposto pelo governo, será debatido durante o evento na terça-feira (04/06)... Ler notícia
Previdência Social registra déficit de R$ 13,6 bilhões em abril
O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em abril, foi de R$ 13,6 bilhões, um aumento de 6,6% em relação... Ler notícia
Senado aprova MP que muda regras e promove “pente-fino” em benefícios do INSS
O Senado aprovou, na segunda-feira (3/6), a Medida Provisória 871, que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo governo para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro... Ler notícia
STJ se alinha ao Supremo e altera entendimento sobre desaposentação
Para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e fixou que não é possível ao segurado do... Ler notícia