Supremo analisa contribuição previdenciária devida por aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão analisando, em julgamento virtual, a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral... Ler notícia
Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ
Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos. É o que prevê o Projeto... Ler notícia
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para... Ler notícia
STJ decidirá se verba definida em ação altera complemento de aposentadoria
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito... Ler notícia
Debatedores reprovam proposta de reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi criticada na quinta-feira (12) por lideranças sindicais em audiência pública interativa sobre a Proposta de Emenda à... Ler notícia
Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia destacou que os direitos adquiridos serão respeitados “O Brasil está... Ler notícia
Motoristas de aplicativo podem inscrever-se como MEI
Desde 08/08/2019, o motorista pode sair da informalidade, contribuir ao INSS com valores acessíveis e requerer benefícios previdenciários Com a edição da... Ler notícia
Tempo de serviço sem carteira assinada pode contar para a aposentadoria?
Deixar algum período de trabalho sem registro junto ao INSS é mais comum do que você pode imaginar. A questão é que,... Ler notícia
Governo federal condiciona pensão por Zika a desistência de ação judicial
Crianças afetadas pelo Zika vírus só poderão receber pensão se abrirem mão de ações judiciais da doença contra o Estado. A condição está... Ler notícia
Nova Previdência reduz transferência de renda aos mais ricos, diz secretário Rolim
Em análise no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 vai reduzir o processo de transferência de renda dos... Ler notícia