Senado aprova Nova Previdência em segundo turno
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a da Nova Previdência. O... Ler notícia
Saiba quais são as multas que suspendem automaticamente a CNH
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, algumas multas podem suspender automaticamente o direito do motorista de dirigir. Confira quais são!... Ler notícia
STF analisa prazo para TCU revisar ou anular aposentadoria de 1997
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) um recurso que discute qual deve ser a data de início do prazo... Ler notícia
Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno
O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... Ler notícia
Comissão do Senado aprova isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos
Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência... Ler notícia
Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência
Foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, o Decreto no 10.047/2019, que fortalece a governança do Cadastro Nacional de... Ler notícia
Reforma da Previdência passa por primeira sessão de debates em segundo turno
A reforma da Previdência passou nesta quinta-feira (10) pela primeira das três sessões de discussão em Plenário, antes da votação definitiva em... Ler notícia
Sindicato de servidores questiona emendas na Reforma da Previdência
A atuação da Administração Pública, ao aprovar emendas parlamentares dentro da Reforma da Previdência, desrespeitou as normas que regulam as suas atuações... Ler notícia
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Desde o sábado, 05, condução “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, terá punição mais rígida A partir deste sábado, 05, quando entra... Ler notícia
Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado
Foi aprovada na terça-feira (1/10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros... Ler notícia