novembro 2019

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19/11) a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais branda para o cálculo das aposentadorias. A proposta foi... Ler notícia

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4736/19, que pretende atualizar a redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para... Ler notícia

Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma... Ler notícia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A... Ler notícia

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras... Ler notícia

O governo federal sinalizou que pretende acabar com o seguro obrigatório DPVAT a partir do dia 1º de janeiro de 2020. A informação... Ler notícia

A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC... Ler notícia

Estabelecer, no processo de formação de condutores, o limite mínimo de vinte por cento de aulas em rodovias, fora do perímetro urbano,... Ler notícia

A comissão parlamentar dedicada a analisar a proposta de reforma da Previdência para membros das Forças Armadas aprovou nesta quarta-feira (23/10) o... Ler notícia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário no qual se discute o direito de opção do servidor público... Ler notícia