Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será votado quarta-feira em colegiado
A comissão mista da medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo vota na quarta-feira (19) o relatório do deputado... Ler notícia
PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação
A Câmara recebeu na segunda-feira passada a proposta de emenda à Constituição 133/2019 , aprovada pelo Senado em novembro. Conhecida como PEC... Ler notícia
CNH Digital: Um conforto que exige atenção!
A tecnologia é o degrau para o progresso da humanidade. Tudo hoje envolve a tecnologia e no trânsito não é diferente! Ela... Ler notícia
Auditores fiscais questionam no STF dispositivos da nova reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), uma ação... Ler notícia
Denatran lança piloto de sistema que aumenta segurança na transferência de veículos
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou na última terça-feira (26), em Florianópolis (SC), o projeto... Ler notícia
Servidor aposentado pelo INSS pode acumular proventos de cargo público, diz TRF-4
A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e... Ler notícia
CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da CNH
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá ao condutor que acumular 20... Ler notícia
PEC que suaviza cálculo da aposentadoria é aprovada por unanimidade no Senado
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19/11) a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais branda para o cálculo das aposentadorias. A proposta foi... Ler notícia
Comissão pretende atualizar CTB para atender a diretrizes da Educação.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4736/19, que pretende atualizar a redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para... Ler notícia
A norma mais chocante da nova reforma da Previdência
Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma... Ler notícia