Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A... Ler notícia
Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras... Ler notícia
Governo avalia acabar com seguro obrigatório DPVAT já em 2020
O governo federal sinalizou que pretende acabar com o seguro obrigatório DPVAT a partir do dia 1º de janeiro de 2020. A informação... Ler notícia
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC... Ler notícia
Deputado propõe PL que exige aulas em rodovias para tirar a CNH
Estabelecer, no processo de formação de condutores, o limite mínimo de vinte por cento de aulas em rodovias, fora do perímetro urbano,... Ler notícia
Reforma da Previdência dos militares prevê reajuste igual ao da ativa
A comissão parlamentar dedicada a analisar a proposta de reforma da Previdência para membros das Forças Armadas aprovou nesta quarta-feira (23/10) o... Ler notícia
STF reconhece repercussão geral para direito de servidor à previdência complementar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário no qual se discute o direito de opção do servidor público... Ler notícia
Mulher deve optar entre benefício concedido via INSS ou via judicial
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação — direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) —, a 2ª Turma do... Ler notícia
Reforma da Previdência: Senado fecha acordo e garante aposentadorias especiais por insalubridade
O Plenário do Senado aprovou o destaque do PT que retirou da reforma da Previdência (PEC 6/2019) o trecho que proibiria a... Ler notícia
Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais
Denatran relativiza eficiência do exame que aponta se houve uso de drogas nos últimos seis meses pelo motorista. Especialistas defenderam o exame... Ler notícia