Processo disciplinar não pode ser empecilho para aposentadoria, diz TRF-4
O fato de um servidor responder a processo administrativo disciplinar não impede que se aposente de forma voluntária, pois o benefício não... Ler notícia
TRT-3ª – Juiz defere intervalo não usufruído com adicional de 50% e sem reflexos a partir da reforma trabalhista
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho do Juiz de Fora, condenou um grupo econômico atuante no... Ler notícia
Pesquisa mostra que 76% dependerão da previdência social para sobreviver
Estudo da Ipsos Public Affairs e Fenaprevi, com 1,2 mil entrevistados em 72 municípios em todas as regiões do País, revela que... Ler notícia
Copa do Mundo no Trabalho? Assistir aos jogos do Brasil no trabalho depende de acordo com patrão
Dias de jogos da seleção brasileira não são considerados feriados; empresas podem estabelecer horários diferenciados ou liberar empregados e depois exigir compensação... Ler notícia
Agência Brasil – Receita libera consulta a primeiro lote de restituição de IR
A partir do dia 8 de Junho, foi liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa... Ler notícia
TJSC – Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo
Vizinhos de uma casa de shows em cidade do oeste do Estado serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima... Ler notícia
Plenário aprova acordo entre Brasil e EUA sobre ajustes na Previdência Social
Facilidades para a aposentadoria de pessoas que trabalharam e contribuíram para a Previdência Social no Brasil e nos Estados Unidos foram aprovadas... Ler notícia
Estagiários deverão ser inscritos na Previdência Social, analisa CAS
Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o... Ler notícia
CAS aprova aposentadoria especial para condutor de ambulância
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2017, que concede aposentadoria... Ler notícia
CRE aprova acordo na área da Previdência Social entre Brasil e EUA
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (26) o acordo assinado em 2015 entre Brasil e Estados... Ler notícia