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Brasília – Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir... Ler notícia

Experiência será testada em 14 unidades para que serviços possam ser disponibilizados no Meu INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social está... Ler notícia

As informações previdenciárias dos municípios brasileiros foram atualizadas no portal da Previdência. Neste ano, a Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da... Ler notícia

Uma operadora de telefonia foi condenada a pagar quase R$ 20 mil após impedir que uma empresa continuasse usando site na internet,... Ler notícia

A partir desta segunda-feira (5/3), o Conselho Nacional do Ministério Público passa a reconhecer o uso de nome social por membros, servidores,... Ler notícia

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de... Ler notícia

Um pai deverá arcar com o pagamento de pensão alimentícia à filha maior de idade. Ele ajuizou ação tendo por objetivo exonerar-se... Ler notícia

Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal... Ler notícia

A 2ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um carteiro que violou e se apropriou... Ler notícia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que... Ler notícia