Consumidora deve ser indenizada por demora em portabilidade de linha telefônica
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a C. a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais... Ler notícia
“Brasil não tem condições de reduzir a carga tributária”
Falta de ajuste fiscal é o impeditivo neste momento. O Brasil não tem condições neste momento de reduzir a carga tributária por... Ler notícia
Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa
Proposta em tramitação na Comissão Assuntos Sociais (CAS) obriga o empregador que atrasar o pagamento de salário do trabalhador até o quinto... Ler notícia
Comprovante do Meu INSS facilita acesso a passagem gratuita para idosos
Por meio da Central de Serviços Meu INSS é possível adquirir o documento necessário para a aquisição de passagem gratuita nas viagens interestaduais de... Ler notícia
Fraudar a Previdência Social por meses caracteriza continuidade delitiva, fixa TRF-1
Passar meses fraudando a Previdência para receber benefícios de forma indevida caracteriza continuidade delitiva. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do... Ler notícia
Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018
A partir de 1º de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado... Ler notícia
Extrato do INSS para transporte público pode ser obtido pela internet
Segurados do INSS no Distrito Federal, que precisem de extrato previdenciário, para requerer o benefício da gratuidade no transporte público do DF,... Ler notícia
Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM
Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou no dia 12, a Comissão... Ler notícia
Juiz confirma justa causa de empregado que ofendeu empresa nas redes sociais
Ofender a empresa em que trabalha nas redes sociais gera demissão por justa causa. Com esse entendimento, o juiz Rafael de Souza Carneiro,... Ler notícia
Abono salarial de 2015: 94% dos trabalhadores sacaram o benefício
O Ministério do Trabalho informou ontem (15) que 22,9 milhões de pessoas sacaram o abono salarial ano-base 2015. O número equivale a... Ler notícia