Trabalhador urbano que tentou obter benefício rural é condenado por má-fé
De acordo com a sentença, ele tentou induzir o Judiciário ao erro. Um trabalhador urbano que tentou obter benefício rural e processou o... Ler notícia
Juiz testa agendamento do INSS e manda agência atender sem marcar hora
Autoridades públicas abusam do poder ao negar atendimento a advogados sem prévio agendamento ou limitar o número de requerimentos por profissional. Para... Ler notícia
TST – Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
A S. Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado à amamentação não concedido a uma... Ler notícia
Motorista de carro leve não faz jus à contagem do tempo de serviço especial
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia do TRF 1ª Região (CRP), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra a sentença, da... Ler notícia
INSS começa a convocar aposentados por invalidez para perícia médica
A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social... Ler notícia
Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome
A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$... Ler notícia
Servidor público pode optar por regime de previdência mais benéfico
Servidores de órgãos da administração pública que ingressaram antes da instituição de regime de previdência complementar podem optar pelo modelo mais benéfico.... Ler notícia
INSS não tem que pagar dano moral ao cancelar benefício por suposta morte
O INSS não tem que pagar dano moral se cancelar um benefício após ser informado sobre a suposta morte do beneficiário. Esse... Ler notícia
Reconhecimento da atividade especial
O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela... Ler notícia
União terá que ressarcir empresa por cobrança sobre auxílios e outros benefícios
Aviso prévio, férias e seu adicional de um terço, os primeiros 15 dias do pagamento do auxílio doença e acidente: nenhum desses pagamentos... Ler notícia