Maior salário define atividade principal no cálculo de aposentadoria
Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser... Ler notícia
VETADO! Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico.
VETADO integralmente o Projeto de Lei no 7.705, de 2014 (nº 466/13 no Senado Federal), que “Acrescenta o art. 14-A à Consolidação... Ler notícia
Governo pagará honorários a peritos que atuem em ações do INSS na Justiça Federal
O governo pagará honorários periciais devidos em ações nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que... Ler notícia
Supremo analisa contribuição previdenciária devida por aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão analisando, em julgamento virtual, a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral... Ler notícia
Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ
Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos. É o que prevê o Projeto... Ler notícia
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para... Ler notícia
STJ decidirá se verba definida em ação altera complemento de aposentadoria
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito... Ler notícia
Debatedores reprovam proposta de reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi criticada na quinta-feira (12) por lideranças sindicais em audiência pública interativa sobre a Proposta de Emenda à... Ler notícia
Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia destacou que os direitos adquiridos serão respeitados “O Brasil está... Ler notícia
Motoristas de aplicativo podem inscrever-se como MEI
Desde 08/08/2019, o motorista pode sair da informalidade, contribuir ao INSS com valores acessíveis e requerer benefícios previdenciários Com a edição da... Ler notícia