Tempo de serviço sem carteira assinada pode contar para a aposentadoria?
Deixar algum período de trabalho sem registro junto ao INSS é mais comum do que você pode imaginar. A questão é que,... Ler notícia
Governo federal condiciona pensão por Zika a desistência de ação judicial
Crianças afetadas pelo Zika vírus só poderão receber pensão se abrirem mão de ações judiciais da doença contra o Estado. A condição está... Ler notícia
Nova Previdência reduz transferência de renda aos mais ricos, diz secretário Rolim
Em análise no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 vai reduzir o processo de transferência de renda dos... Ler notícia
Confira o que muda na reforma da Previdência com o relatório de Jereissati
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na terça-feira (27), o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).... Ler notícia
Relatório da reforma da previdência é apresentado com mudanças
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) entregou, na terça-feira (27), o relatório sobre a reforma da Previdência para o presidente do Senado, Davi... Ler notícia
Não usar equipamento de segurança tira direito a aposentadoria especial, fixa TNU
O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades... Ler notícia
Categorias profissionais pedem mudanças na reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu na manhã da quinta-feira (22), audiência pública para debater com diversas categorias profissionais e com o... Ler notícia
Governo e Judiciário fazem acordo para reduzir ações da previdência social
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, órgãos do Executivo e do Judiciário assinaram acordo que cria a Estratégia Nacional... Ler notícia
STJ começa a analisar tributação sobre hora repouso alimentação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na quarta-feira (14/8), se há incidência de contribuição previdenciária sobre a... Ler notícia
Benefício previdenciário não pode ser cortado enquanto houver recurso pendente
A administração só pode cancelar ou suspender benefício previdenciário concedido irregularmente após a conclusão de processo administrativo, assegurando ao beneficiário o devido processo legal.... Ler notícia