Atividade insalubre exercida por servidor pode ser considerada especial, diz CJF
É legal a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria de servidor que exerceu atividade insalubre como celetista antes da Lei 8.112/90.... Ler notícia
Comissão da reforma da Previdência encerra discussão da proposta
Depois de quatro dias e mais de 30 horas de debates, deputados podem dar início ao processo de votação A comissão especial... Ler notícia
Reforma da Previdência pode empobrecer o Brasil, alertam debatedores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu na segunda-feira (17) mais uma audiência pública interativa com foco na reforma... Ler notícia
Exercício prolongado de atividade urbana impede aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins... Ler notícia
Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate... Ler notícia
Justiça do Rio garante parcelamento do Pert-Previdenciáro a empresa
Dívidas previdenciárias podem ser parceladas na adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – Previdenciário. Com este entendimento, o juiz Osair Victor de... Ler notícia
Conselho da Justiça Federal prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais
O Conselho da Justiça Federal divulgou na terça-feira (11/6) que irá fazer um estudo sobre o aumento dos custos das perícias técnicas.... Ler notícia
ADPF questiona novas regras do INSS para empréstimo consignado a aposentados
A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS... Ler notícia
Comissão promove seminário internacional sobre experiências em Previdência Social
Experiência do Chile que adotou o sistema de capitalização, semelhante ao proposto pelo governo, será debatido durante o evento na terça-feira (04/06)... Ler notícia
Previdência Social registra déficit de R$ 13,6 bilhões em abril
O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em abril, foi de R$ 13,6 bilhões, um aumento de 6,6% em relação... Ler notícia