Sindicato de servidores questiona emendas na Reforma da Previdência
A atuação da Administração Pública, ao aprovar emendas parlamentares dentro da Reforma da Previdência, desrespeitou as normas que regulam as suas atuações... Ler notícia
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Desde o sábado, 05, condução “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, terá punição mais rígida A partir deste sábado, 05, quando entra... Ler notícia
Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado
Foi aprovada na terça-feira (1/10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros... Ler notícia
Maior salário define atividade principal no cálculo de aposentadoria
Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser... Ler notícia
VETADO! Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico.
VETADO integralmente o Projeto de Lei no 7.705, de 2014 (nº 466/13 no Senado Federal), que “Acrescenta o art. 14-A à Consolidação... Ler notícia
Governo pagará honorários a peritos que atuem em ações do INSS na Justiça Federal
O governo pagará honorários periciais devidos em ações nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que... Ler notícia
Supremo analisa contribuição previdenciária devida por aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão analisando, em julgamento virtual, a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral... Ler notícia
Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ
Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos. É o que prevê o Projeto... Ler notícia
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para... Ler notícia
STJ decidirá se verba definida em ação altera complemento de aposentadoria
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito... Ler notícia