eSOCIAL: Sistema será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018
Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores. O Comitê Gestor do eSocial anunciou o cronograma de... Ler notícia
Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário 2018
Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias... Ler notícia
Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil
A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300,... Ler notícia
Receita informa até dezembro como pagar contribuição previdenciária complementar
A Receita Federal ainda vai informar, até o próximo mês, como será o recolhimento da contribuição previdenciária complementar pelo trabalhador que receber... Ler notícia
STJ – Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente
De acordo com o artigo 11 da Lei 8.213/91, são classificados como segurados especiais trabalhadores como produtores rurais, profissionais ligados a atividades de... Ler notícia
Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2018
Quando a data de pagamento cair em feriados e finais de semana, o depósito do benefício é transferido para o próximo dia... Ler notícia
TRT-2ª – Portaria esclarece o procedimento para depósitos recursais em face da reforma trabalhista
O TRT da 2ª Região divulgou a Portaria GP nº 108/2017, que esclarece o procedimento para os depósitos recursais em face das... Ler notícia
TST – Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 3 mil o valor a ser pago a título de indenização... Ler notícia
Homem é preso no Paraná ao sacar benefício fraudulento
Um homem foi preso em flagrante, no município de Sarandi/PR, após sacar uma pensão por morte concedida com a utilização de documentos... Ler notícia
TRF-3ª – Decisão determina restituição de valores de contribuição pagos acima do teto do INSS a trabalhador de São Paulo
Recolhimentos além do limite foram decorrentes do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A Segunda... Ler notícia