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Aviso prévio, férias e seu adicional de um terço, os primeiros 15 dias do pagamento do auxílio doença e acidente: nenhum desses pagamentos... Ler notícia

O servidor público que deseja incluir no cálculo da aposentadoria o tempo de serviço que trabalhou como celetista em condições insalubres tem... Ler notícia

O Instituto Nacional do Seguro Social deve restabelecer todos os benefícios por incapacidade cancelados nos casos em que o segurado ainda não... Ler notícia

Acesso ao benefício previdenciário corresponde a um salário-mínimo. Conheça regras da categoria e valores relacionados a atividades desenvolvidas. Ao formalizar-se como Microempreendedor... Ler notícia

Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o... Ler notícia

Desembargador concluiu que “os autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme... Ler notícia

A inovação foi aprovada nesta terça-feira (25/7) pelo Conselho Nacional de Trânsito e funcionará por meio de aplicativo para smartphones que já... Ler notícia

No caso, a autora, residente na Irlanda, efetuou recolhimentos à previdência social de 2009 a 2014, e em razão do nascimento de... Ler notícia

Agropecuária, Serviços, Administração Pública e Construção Civil foram os setores em que as mulheres tiveram melhor desempenho no emprego em maio. Dos... Ler notícia

Trabalhadores com contas inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pediram demissão ou tiveram o contrato de trabalho... Ler notícia