Governo e Judiciário fazem acordo para reduzir ações da previdência social
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, órgãos do Executivo e do Judiciário assinaram acordo que cria a Estratégia Nacional... Ler notícia
STJ começa a analisar tributação sobre hora repouso alimentação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na quarta-feira (14/8), se há incidência de contribuição previdenciária sobre a... Ler notícia
Benefício previdenciário não pode ser cortado enquanto houver recurso pendente
A administração só pode cancelar ou suspender benefício previdenciário concedido irregularmente após a conclusão de processo administrativo, assegurando ao beneficiário o devido processo legal.... Ler notícia
Reforma da Previdência 2019: O que muda na Aposentadoria?
A partir de agora, muitas dúvidas sondam os trabalhadores; por isso, veja como fica a reforma da Previdência 2019. A Câmara dos... Ler notícia
As 5 regras de transição com a Reforma da Previdência
Possibilidades de transição. O novo texto da reforma da Previdência, em discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados, muda as regras... Ler notícia
Contratados antes da Lei dos Cartórios têm direito a previdência estadual
O servidor que contribuiu por 35 anos no Instituto de Previdência do Estado (Iprev) e foi nomeado antes da Lei dos Cartórios,... Ler notícia
Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada da quarta-feira (7/8), o texto-base da reforma da... Ler notícia
Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o... Ler notícia
Reforma da Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre
O segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. A Proposta... Ler notícia
É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte
Na vigência da Lei 8.213/91 é possível cumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural, por apresentarem pressupostos... Ler notícia