TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão... Ler notícia
Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua
A necessidade de acompanhamento contínuo a um aposentado deve ser comprovada por laudo médico. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Ler notícia
Conselho discute impactos da PEC 06/2019 na Previdência Complementar
A primeira reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 2019, realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília, tratou, entre outros temas,... Ler notícia
Nova Previdência: Entenda as 5 regras de transição do INSS
A reforma da Previdência trouxe muitas dúvidas sobre aposentadoria. Quem está no mercado de trabalho e contribui há algum tempo quer entender... Ler notícia
Falta de cláusula não impede que previdência privada cobre reserva adicional
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência complementar cobrem... Ler notícia
Cálculo para aposentadoria considera renda de quem vive com deficiente, diz STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao benefício de prestação continuada... Ler notícia
Operação Pente-Fino no INSS: Cuidados a serem observados pelos beneficiários.
Qual a finalidade da Operação Pente-Fino do INSS? A operação Pente-Fino instituída pela Medida Provisória 871 sancionada pela Lei 13.846 de 2019 visa combater o pagamento de... Ler notícia
Rejeitado pedido de retirada de pauta da reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento da oposição que pedia a retirada de pauta da reforma da Previdência (PEC... Ler notícia
Por 379 votos a 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na... Ler notícia
Liminar afasta IR de restituição de previdência de advogados de São Paulo
Por se tratar de verba de caráter indenizatório, não incide Imposto de Renda sobre os valores restituídos aos advogados de São Paulo das contas da... Ler notícia