Entidades se manifestam contra texto da reforma da previdência
NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que... Ler notícia
Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Por 36 votos a 13, a Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4/7), o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) com... Ler notícia
Maia quer votar reforma da Previdência na primeira quinzena de julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou hoje que pretende votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no Plenário na... Ler notícia
Atividade insalubre exercida por servidor pode ser considerada especial, diz CJF
É legal a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria de servidor que exerceu atividade insalubre como celetista antes da Lei 8.112/90.... Ler notícia
Comissão da reforma da Previdência encerra discussão da proposta
Depois de quatro dias e mais de 30 horas de debates, deputados podem dar início ao processo de votação A comissão especial... Ler notícia
Reforma da Previdência pode empobrecer o Brasil, alertam debatedores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu na segunda-feira (17) mais uma audiência pública interativa com foco na reforma... Ler notícia
Exercício prolongado de atividade urbana impede aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins... Ler notícia
Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate... Ler notícia
Justiça do Rio garante parcelamento do Pert-Previdenciáro a empresa
Dívidas previdenciárias podem ser parceladas na adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – Previdenciário. Com este entendimento, o juiz Osair Victor de... Ler notícia
Conselho da Justiça Federal prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais
O Conselho da Justiça Federal divulgou na terça-feira (11/6) que irá fazer um estudo sobre o aumento dos custos das perícias técnicas.... Ler notícia