Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A... Ler notícia
Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras... Ler notícia
Governo avalia acabar com seguro obrigatório DPVAT já em 2020
O governo federal sinalizou que pretende acabar com o seguro obrigatório DPVAT a partir do dia 1º de janeiro de 2020. A informação... Ler notícia
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC... Ler notícia
Deputado propõe PL que exige aulas em rodovias para tirar a CNH
Estabelecer, no processo de formação de condutores, o limite mínimo de vinte por cento de aulas em rodovias, fora do perímetro urbano,... Ler notícia
Reforma da Previdência dos militares prevê reajuste igual ao da ativa
A comissão parlamentar dedicada a analisar a proposta de reforma da Previdência para membros das Forças Armadas aprovou nesta quarta-feira (23/10) o... Ler notícia
STF reconhece repercussão geral para direito de servidor à previdência complementar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário no qual se discute o direito de opção do servidor público... Ler notícia
Fim de ano: oportunidade para investir em previdência privada
Com a proximidade do fim de ano, duas coisas costumam aparecer mais ou menos juntas: novos planos para o futuro e algum... Ler notícia
Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa
Proposta em tramitação na Comissão Assuntos Sociais (CAS) obriga o empregador que atrasar o pagamento de salário do trabalhador até o quinto... Ler notícia
TST – Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
A S. Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado à amamentação não concedido a uma... Ler notícia