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Como funciona a previdência social e como se preparar para a aposentadoria?

30 nov 2018

Um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos tempos é a reforma do sistema de previdência social. Afinal de contas, essa é uma pauta política que vem movimentando o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional há bastante tempo e foi discutida seguidamente pelo presidente Michel Temer e pelos candidatos à presidência durante a corrida eleitoral de 2018.

O modelo previdenciário brasileiro atual é considerado, por vários especialistas no mercado (fonte), como economicamente insustentável, uma vez que, com o rápido envelhecimento da população brasileira e os gastos engessados do governo, em um futuro próximo o país poderá não termais condições de honrar com seus compromissos econômicos. Assim, uma reforma da previdência se torna inevitável.

Como funciona a previdência social atualmente?

Para entender melhor a situação da previdência, o primeiro ponto é saber seu funcionamento. Ela é um seguro patrocinado pelo Governo Federal que garante a aposentadoria para o contribuinte quando ele parar de trabalhar ou, ainda, outros benefícios em caso de invalidez, morte, doença, desemprego, entre outros.

Para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é necessário um tempo de contribuição mínimo que dependerá de cada tipo de aposentadoria e do benefício requerido, sendo que o pagamento de trabalhadores com carteira assinada é feito pela empresa contratante, enquanto outros contribuintes, como autônomos, podem fazer o pagamento por carnês.

Qual a idade para se aposentar?

Isso depende de cada caso, uma vez que inúmeras variáveis acabam compondo essa equação, mas a regra geral é que a aposentadoria por idade acontece aos 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, sendo necessário ainda um tempo de contribuição mínimo de 15 anos para que isso aconteça.

Adicionalmente, existe, atualmente, a fórmula 85/95 progressiva. Aprovada em 2015, essa fórmula soma a idade do contribuinte com seu tempo de contribuição e chega a um número para a aposentadoria, de 85 para mulheres e 95 para homens. Um homem, por exemplo, precisaria ter 65 anos mais 30 anos de contribuição para se aposentar nesse caso. Nas regras atuais, esse número vai progredindo até chegar em 90 para mulheres e 100 para homens a partir de 2027.

Como se preparar para a aposentadoria nesse cenário?

Em um cenário onde a reforma da previdência se mostra bastante plausível em um futuro próximo, inclusive já sido proposta, pela equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro, um caminho interessante pode ser buscar um plano de previdência privado para complementar sua renda e garantir uma rendimento maior na hora de pendurar as chuteiras.

Os planos de previdência privada são produtos desenhados exatamente para as pessoas garantirem uma renda extra na aposentadoria, contando com a possibilidade de tributação regressiva, onde o imposto de renda vai recuando conforme mais longo for seu investimento, além de contarem com benefícios fiscais para pessoas com renda tributável que fazem a declaração de IR pelo modo completo no caso dos PGBL (Planos Geradores de Benefício Livre), entre outras vantagens. No BTG Pactual digital, não cobramos taxa de carregamento de entrada e saída em nossos planos de previdência privada desde o início.