Artigos e Notícias

Blog Abreu Advogados

Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias

Programa de revisão começou em 2016. Ao todo, neste período, foram feitas 1,1 milhão de perícias, o que levou ao cancelamento de 552 mil benefícios concedidos irregularmente.

A cada duas pessoas que passaram por perícia no pente-fino do INSS, uma teve o benefício por incapacidade cancelado, informou o Ministério do Desenvolvimento Social.

O pente-fino do INSS começou em 2016 com as perícias nos auxílios-doença e nas aposentadoria por invalidez.

Ao todo, até 25 de outubro, foram realizadas 1,1 milhão de perícias, com o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular (veja na tabela mais abaixo).

Ao todo, o pente-fino cancelou 686,2 mil benefícios por incapacidade, já que também houve cortes em razão de convocados não terem comparecido à perícia e de outras situações, como morte ou decisões judiciais.

“As pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmada pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência”, disse ao o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Betrame.

Pente-fino do INSS
Perícias até 25/10/18 1.124.789
Benefícios cortados após perícias 552.124
Benefícios cortados por não comparecimento 73.722
Benefícios cortados por outros motivos 60.378
Total: 686.224

O programa de revisão

O pente-fino do INSS começou em agosto de 2016 com as perícias em segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Obrigatória, a perícia confirma se o beneficiário continua sem condições de retornar ao trabalho.

Segundo o ministro Alberto Beltrame, o programa se aproxima do final e, com isso, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída.

“Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos”, disse.