Maior salário define atividade principal no cálculo de aposentadoria
Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser... Ler notícia
STJ decidirá se verba definida em ação altera complemento de aposentadoria
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito... Ler notícia
Tempo de serviço sem carteira assinada pode contar para a aposentadoria?
Deixar algum período de trabalho sem registro junto ao INSS é mais comum do que você pode imaginar. A questão é que,... Ler notícia
Não usar equipamento de segurança tira direito a aposentadoria especial, fixa TNU
O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades... Ler notícia
Reforma da Previdência 2019: O que muda na Aposentadoria?
A partir de agora, muitas dúvidas sondam os trabalhadores; por isso, veja como fica a reforma da Previdência 2019. A Câmara dos... Ler notícia
É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte
Na vigência da Lei 8.213/91 é possível cumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural, por apresentarem pressupostos... Ler notícia
Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua
A necessidade de acompanhamento contínuo a um aposentado deve ser comprovada por laudo médico. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Ler notícia
Cálculo para aposentadoria considera renda de quem vive com deficiente, diz STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao benefício de prestação continuada... Ler notícia
Exercício prolongado de atividade urbana impede aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins... Ler notícia
Comissão da Câmara debate a aposentadoria das mulheres na Nova Previdência
Presidente da Susep alertou que atual deficit previdenciário prejudica a capacidade do Estado de investir em educação A aposentadoria da mulher foi... Ler notícia