Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua
A necessidade de acompanhamento contínuo a um aposentado deve ser comprovada por laudo médico. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Ler notícia
Senado aprova MP que muda regras e promove “pente-fino” em benefícios do INSS
O Senado aprovou, na segunda-feira (3/6), a Medida Provisória 871, que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo governo para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro... Ler notícia
Nova Previdência assegura que os trabalhadores rurais terão acesso aos benefícios previdenciários
Secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A Nova Previdência assegura que os trabalhadores... Ler notícia
STJ julga recurso sobre devolução de benefício pago a mais do INSS
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a julgar, na quarta-feira (10/4), o recurso do repetitivo sobre a possibilidade de... Ler notícia
STJ estende benefício previdenciário a trabalhador informal do meio rural
No Brasil, o Regime Geral de Previdência, de caráter contributivo, é de filiação obrigatória, mas um enorme contingente de trabalhadores está fora... Ler notícia
PFDC defende inconstitucionalidade de lei paulista que usa recursos da educação para benefício previdenciário
Legislação foi aprovada em 2018 pelo governo estadual e adota mesmo modelo de leis que já estão sendo questionadas no Supremo Tribunal... Ler notícia
Mulheres que fraudaram INSS para receber benefício de falecido têm bens bloqueados
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça uma liminar de bloqueio dos bens de duas mulheres que fraudaram o Instituto Nacional... Ler notícia