VETADO! Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico.
VETADO integralmente o Projeto de Lei no 7.705, de 2014 (nº 466/13 no Senado Federal), que “Acrescenta o art. 14-A à Consolidação... Ler notícia
Categorias profissionais pedem mudanças na reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu na manhã da quinta-feira (22), audiência pública para debater com diversas categorias profissionais e com o... Ler notícia
Governo e Judiciário fazem acordo para reduzir ações da previdência social
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, órgãos do Executivo e do Judiciário assinaram acordo que cria a Estratégia Nacional... Ler notícia
TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão... Ler notícia
Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate... Ler notícia
Comissão promove seminário internacional sobre experiências em Previdência Social
Experiência do Chile que adotou o sistema de capitalização, semelhante ao proposto pelo governo, será debatido durante o evento na terça-feira (04/06)... Ler notícia
Previdência Social registra déficit de R$ 13,6 bilhões em abril
O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em abril, foi de R$ 13,6 bilhões, um aumento de 6,6% em relação... Ler notícia
Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social
Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência... Ler notícia
Leonardo Rolim: Não faz sentido o Brasil subsidiar a previdência dos mais ricos
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, detalhou na quarta-feira (15), em audiência pública na Câmara dos Deputados a... Ler notícia
Entenda como fica o FGTS do aposentado com a Reforma da Previdência Social
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Previdência segue para comissão especial analisar conteúdo. Depois, texto vai para o plenário Câmara... Ler notícia