Liminar afasta IR de restituição de previdência de advogados de São Paulo
Por se tratar de verba de caráter indenizatório, não incide Imposto de Renda sobre os valores restituídos aos advogados de São Paulo das contas da... Ler notícia
Entidades se manifestam contra texto da reforma da previdência
NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que... Ler notícia
Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Por 36 votos a 13, a Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4/7), o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) com... Ler notícia
Maia quer votar reforma da Previdência na primeira quinzena de julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou hoje que pretende votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no Plenário na... Ler notícia
Atividade insalubre exercida por servidor pode ser considerada especial, diz CJF
É legal a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria de servidor que exerceu atividade insalubre como celetista antes da Lei 8.112/90.... Ler notícia
Reforma da Previdência pode empobrecer o Brasil, alertam debatedores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu na segunda-feira (17) mais uma audiência pública interativa com foco na reforma... Ler notícia
Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate... Ler notícia
Comissão promove seminário internacional sobre experiências em Previdência Social
Experiência do Chile que adotou o sistema de capitalização, semelhante ao proposto pelo governo, será debatido durante o evento na terça-feira (04/06)... Ler notícia
Previdência Social registra déficit de R$ 13,6 bilhões em abril
O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em abril, foi de R$ 13,6 bilhões, um aumento de 6,6% em relação... Ler notícia
Advogados de São Paulo receberão restituição da carteira de previdência
A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou no Diário Oficial de São Paulo os procedimentos para os advogados paulistas que querem restituir os valores... Ler notícia