STJ decidirá se verba definida em ação altera complemento de aposentadoria
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito... Ler notícia
STJ começa a analisar tributação sobre hora repouso alimentação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na quarta-feira (14/8), se há incidência de contribuição previdenciária sobre a... Ler notícia
Cálculo para aposentadoria considera renda de quem vive com deficiente, diz STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao benefício de prestação continuada... Ler notícia
STJ se alinha ao Supremo e altera entendimento sobre desaposentação
Para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e fixou que não é possível ao segurado do... Ler notícia
STJ julga recurso sobre devolução de benefício pago a mais do INSS
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a julgar, na quarta-feira (10/4), o recurso do repetitivo sobre a possibilidade de... Ler notícia
STJ estende benefício previdenciário a trabalhador informal do meio rural
No Brasil, o Regime Geral de Previdência, de caráter contributivo, é de filiação obrigatória, mas um enorme contingente de trabalhadores está fora... Ler notícia